Sentença de tribunal arbitral estrangeiro proferida no Brasil é nacional e dispensa homologação

É entendida como nacional a sentença baseada em laudo arbitral proferido dentro do território

Fazenda Nacional tem recurso negado em questão de importação de matéria-prima

AGU protocolou Adin no STF sobre reajuste para servidores do Congresso Nacional

Ausência de prequestionamento no voto condutor impede que Turma Nacional aprecie pedido

Secretária Nacional de Justiça vai à reunião das varas especializadas em lavagem de dinheiro

A reunião acontece a partir das 8h30 na Coordenação-Geral da Justiça Federal, que fica na sede do Conselho da Justiça Federal.

Nepotismo: mulher de juiz cearense tenta evitar exoneração

Um ano após tragédia na Kiss, lei nacional ainda não saiu do papel

Pronto há mais de sete meses, projeto ainda não foi votado na Câmara

Justiça obriga INSS a pagar salário a mulher agredida

Ela vai receber salário pelo período de três meses, podendo ser prorrogado pelo prazo total de seis meses

Mulher que cuidava de galinheiro deve receber adicional de insalubridade

Uma mulher, que trabalhava em uma propriedade rural deve receber adicional de insalubridade pelo tempo em que trabalhou no local

DNIT é condenado a indenizar mulher atropelada em SC

Vítima ajuizou ação responsabilizando o DNIT pelas condições de conservação da rodovia, que não tem acostamento para deslocamento de pedestres

Sem habilitação, mulher mata no trânsito e sofre condenação

Maior TRF do país será presidido por uma mulher

Qual é o lugar da mulher na tecnologia?

Por Thássia Gonçalves.

STF declara mora legislativa do Congresso Nacional para regulamentar aviso prévio proporcional

Turma Nacional confirma: perda da qualidade de segurado não impede aposentadoria por idade

Turma Nacional: lei exclui menor sob guarda do rol de dependentes para fins previdenciários

O menor sob guarda não tem o direito de receber pensão por morte quando o óbito do segurado ocorrer depois do advento da Lei n. 9.528/97.

Comissão aprova punição para quem discriminar mulher no trabalho

Se houver violência, a pena será aumentada em 2/3.

Mulher que furtou supermercado perde ação de danos morais

Ação de indenização por danos morais

Acusado de estrangular mulher tem habeas-corpus negado

Negada indenização contra Claro